Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

É crime fazer o devedor passar vergonha

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TRF nega habeas corpus a hacker

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.